Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

período pandêmico do covid-19. E através do método descritivo bibliográfico, narraremos fatos e acontecimentos.

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

situações e fatos com embasamento nas informações de autores conceituados, criteriosamente

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

público, por registrar, controlar e demonstrar os atos e fatos da Administração Pública e suas variações

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu excepcional valor

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História

PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição

ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário

Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun

Hotel encontrava-se em obras e sem condições de acolhimento; quarto disponibilizado para a instalação do casal em outro hotel possuia baratas e mofo. Indenização foi fixada em R$ 16 mil, sendo oito mil para cada um

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

mister, utilizamos uma análise bibliográfica e empírica dos próprios fatos para o cenário que nos dispomos a observar.

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu

Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.

Equivalência à extinção do estabelecimento.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo

A decisão fixou a quantia de R$ 1.558,07, por danos materiais, e de R$ 4 mil, para cada autor, a título de danos morais

As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental

Por Andrea Teichmann Vizzotto.